Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:08
Alienação Fiduciária. Consignação em Pagamento
Cerceamento de Defesa inocorrente.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Sentença de pronúncia. Irresignação defensiva.
Pleito de absolvição sumária mediante reconhecimento da tese de legítima defesa. Inadmissibilidade
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.
Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 17:09
Mantida condenação de mulher por homicídio do filho recém-nascido
Defesa alegava infanticídio.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:40
Julgamento. Profissional da advocacia.
Processo administrativo. Revelia. Defesa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:55
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Cerceamento de defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:55
Prestação de serviços. Ação de cobrança de despesas hospitalares.
Cerceamento de defesa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:30
Homicídio qualificado e crime conexo de porte ilegal de arma de fogo.
Condenação. Recurso da defesa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
responsabilidade extracontratual do agente, sua culpa pelo ato praticado bem como o dano sofrido pela vitima.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:05
Administrativo. Mandado de segurança. Declaração de inidoneidade de empresa licitante.
Procedimento. Defesa final.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:51
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Soberania e ampla defesa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:48
Direito Empresarial do Trabalho: Uma defesa
Por Douglas Fragoso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2017 - 15:53
Fornecimento de Energia Elétrica. Cerceamento de Defesa
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:53
Processual Civil. Cerceamento do Direito de Defesa
Recurso Especial. Prova Pericial indeferida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:39
Cerceamento de Defesa. Competência. Prescrição. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13015/2014
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:08
Nulidade. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:18
Procedimento Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento de Defesa
Indeferimento do pedido de realização de novas provas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:38
Nulidade por cerceamento de defesa. Férias. Fruição
Agravo de instrumento em recurso de revista